Marina Lemle *

Não se faz desenvolvimento sem seres humanos saudáveis. Parece óbvio, mas se o "rascunho zero" (draft zero) do documento oficial das Nações Unidas para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) não traz qualquer referência à saúde humana, o óbvio precisa ser dito e enfatizado, para garantir espaço no mundo real. Por isso, a Fiocruz elaborou cinco parágrafos que ressaltam a relevância dos determinantes sociais e ambientais da saúde para o desenvolvimento sustentável e encaminhou ao Ministério da Saúde, que por sua vez levou ao Ministério das Relações Exteriores para ser remetido à ONU, na expectativa de que a questão conste na próxima versão do documento oficial.

As contribuições feitas através do site www.sauderio20.fiocruz.br (external link) serão organizadas e integradas ao documento, que será entregue oficialmente na Conferência.

A Fundação está promovendo também uma série de eventos, publicações e atividades relacionadas à tríade saúde, ambiente e desenvolvimento, organizadas através de um Escritório montado especialmente para mobilizar ações para a Rio + 20. O trabalho de articulação vem sendo conduzido em grande parte pelo coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) e ex-presidente da Fundação Paulo Buss (foto), que concedeu esta entrevista ao site Saúde Rio + 20.

Por que a saúde deve estar na pauta da Rio + 20?

Por um lado, porque trata-se de uma espécie que afinal tem mais de 7 bilhões de pessoas no planeta, e por outro, porque a Rio + 20 não é uma conferência sobre o ambiente só, mas também sobre o desenvolvimento sustentável, e só se terá desenvolvimento com uma população saudável. Uma população doente não produzirá desenvolvimento. Se o desenvolvimento não visar o bem estar e a qualidade de vida dos seres humanos, não faz sentido. Desenvolvimento para quê? Ele só tem sentido quando, respeitando as possibilidades do planeta, os recursos naturais, todas as espécies vivas, e a própria preservação do planeta como estrutura geofísica, implicar em melhor qualidade de vida para as pessoas, como parte desse grande ambiente planetário. Por isso a saúde, tal como esteve presente na Rio 92, no capítulo 6 da Agenda 21 e na Rio + 10, em Johanesburgo, tem que estar presente na Rio + 20.

E nos preparativos até agora, a saúde aparece na pauta?

Na versão zero do documento da Rio + 20 - draft zero - não há uma única menção à saúde humana. Aí nós imediatamente alertamos o governo e o Ministério da Saúde fez um comunicado ao Ministério das Relações Exteriores. O embaixador Patriota e os demais negociadores concordaram com a reivindicação e sugerimos cinco parágrafos para a introdução do tema. Agora, então, no final de março, quando for feita uma nova versão do documento, nós estimamos que a saúde estará presente e esperamos que bem colocada, como nós sugerimos, e não aquelas versões parcializadas da saúde que muitas vezes aparecem.

Como essas versões aparecem?

Existe a utopia de que o mercado resolverá tudo: à medida que o problema se apresenta, as soluções aparecem. Para o problema da falta de água – a crise da água doce, potável, que está acontecendo no mundo inteiro -, vamos ter soluções como a dessalinização. Para a questão do câmbio climático, vamos ter soluções tecnológicas. Isso é uma promessa mentirosa. E todos sabemos, pela nossa experiência como seres humanos, que mais vale prevenir do que remediar. Se temos que nos submeter a um medicamento ou a uma cirurgia, sabemos as consequências posteriores disso. É isso que estão vendendo para o mundo: não tem importância o mundo estar doente, estar piorando, porque vai ter uma hora que a tecnologia vai resolver. Mentira. Se não nos prevenirmos para termos uma vida mais saudável, não haverá tecnologia que remedie as consequências. Abrevia-se a morte e a qualidade de vida também. Nós, seres humanos, dependemos de processos biológicos e sociais, para sermos mais ou menos saudáveis. É a questão dos determinantes sociais. Isso tudo tem um encadeamento. E a mesma coisa o planeta, que é um organismo vivo, e depende de processos políticos e sociais.

Como fica a saúde no modelo de desenvolvimento atual?

Estudando o tema da economia verde, da governança, a gente vai concluindo o quanto as questões do desenvolvimento, do ambiente e da saúde são profundamente influenciadas pelo modo de produção e consumo vigentes - inclusão, exclusão, pobreza. Existe uma escola de economistas afirmando, com toda razão, que no paradigma do crescimento econômico tal como ele vem não será possível o mundo suportar esse modelo, que é gerador de problemas de saúde. A mudança climática decorrente dele, a perda da biodiversidade, as inundações e secas, a crise alimentar que se estabelece, a utilização dos agrotóxicos, a poluição do ar, a falta de água, saneamento básico, tudo isso é ecoagressivo e nocivo para a saúde humana. Quero fortalecer muito essa visão, porque não são palavras apenas. Temos estudos e mais estudos demonstrando as relações entre a forma e as consequências da produção e do consumo sobre a situação de saúde de bilhões de pessoas no mundo. Para que nós, como espécie, consigamos sobreviver com qualidade de vida, precisamos mudar definitivamente essa forma que o mundo opera a sua produção e o seu consumo.

O senhor é otimista em relação a isso?

Não se trata de ser otimista ou pessimista. Não há outra saída. Se o mundo não decidir, pelos seus políticos e com a influência dos movimentos sociais de cada país nesse espaço das Nações Unidas, se a sociedade civil e os governos não regularem as empresas que são produtoras das consequências desse modelo, nós iremos para um mundo de desastres. O mundo econômico captura os governos, inclusive influenciando poderosamente nas eleições de políticos. Quantos governos são representantes das reais necessidades da população? O quanto o poder econômico das empresas influencia na democracia representativa, que é um modelo político importante? Acaba que os governos são capturados por esses interesses corporativos que estão se lixando, muitas vezes, para os interesses da população. Eles tem que ter lucro e atender seus acionistas e muitos governos são capturados nessa engrenagem. A consciência desses processos políticos e econômicos em curso deverá dar mais poder de influência à sociedade, e aí eu serei otimista. Acho importante fazer esse tipo de qualificação para a gente poder não ser tão polar – otimista ou pessimista – mas dizer: está nas mãos da sociedade humana, dos atores dos processos políticos e sociais, ser a solução ou não dos problemas. Já estamos muito atrasados, mas ainda temos tempo, só que é preciso ter muito juízo, muita responsabilidade, para conseguirmos evitar o pior.

Já se vislumbram soluções? Modos de produção alternativos, sustentáveis?

Não querendo ser muito simplificador, eu queria dar um exemplo bem concreto: o sistema de saúde pode ser mais sustentável. Consumimos energia excessiva no sistema de saúde, geramos rejeitos e resíduos sólidos de maneira importante. Um exemplo é isso: hospitais verdes, sistemas de saúde verdes, que incorporem a inteligência energética nos seus serviços e que reduzam as emissões, os resíduos, e os tratem adequadamente. Existem soluções concretas em todos os setores: no transporte, no consumo energético, no consumo e na produção de água, no tratamento do lixo, de esgoto. Mas todas têm que ser alimentadas por uma visão ideológica e política que seja capaz de fazer com que elas se gerem sistemicamente em todos os setores. É muito difícil dizer que um setor vai muito bem na sustentabilidade e outro muito mal. Quando existe uma consciência, em geral todos vão bem; se não, todos vão mal. Por isso a gente insiste tanto nessa questão da consciência do modelo e das ações políticas, porque é o que terá repercussões setoriais.

Qual o objetivo do documento que a Fiocruz está preparando para a Conferência?

O documento toma os dois aspectos principais que estão na pauta da Rio + 20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a governança do desenvolvimento, ao que nós acrescentamos “do ambiente e da saúde”. Ou seja, como se estrutura a combinação de ações do governo e da sociedade civil para termos desenvolvimento, ambiente sustentável e saúde humana adequada. O documento tem três dimensões: é muito informativo sobre os vários relatórios, para quem quiser se profundar num tema ou outro, e é também analítico e propositivo. Ele serviu de base para os parágrafos sugeridos para a introduçao do tema da Saúde no documento da Nações Unidas e ajudará os negociadores brasileiros na conferência. Além disso, circulará entre os países da América do Sul para sustentar posicionamentos comuns da Unasul e eventualmente de outras organizações subregionais.

Como está sendo pensada a participação do setor saúde na conferência?

A ideia é que nesse seminário nacional em Brasília sejam convocadas as três esferas de governo – Conass, Conasems e o próprio Ministério –, a sociedade civil e outros ministérios e agências que tenham relações com o tema da saúde direta ou indiretamente, como o Ibama, porque se temos um impacto forte da questão ambiental sobre a saúde é óbvio que os órgãos que tratam do ambiente própriamente dito, físico, e também os que tratam do controle e da regulação, são importantes no diálogo. É assim que a saúde pretende garantir uma convergência de visões dos diversos segmentos.

Como será a participação da área da Saúde na Rio + 20?

No local oficial – o Riocentro – vai se realizar um evento conjunto entre o Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde, que é o braço da OMS nas Américas. Será um dia inteiro de discussão que permitirá que os delegados oficiais tomem contato com o tema da saúde, interajam com o pessoal da saúde e compreendam a importância de constar da declaração os parágrafos específicos sobre saúde humana e suas conexões com o ambiente, com o desenvolvimento sustentável e também as questões de governança.

E na Cúpula dos Povos?

No Aterro e em outros lugares da cidade nós vamos ter aquilo que estamos denominando o Corredor da Saúde – um conjunto de atividades permanentes que vão rodar durante toda a semana com debates, apresentações de vídeos, intercâmbios de experiências em saúde e ambiente, exposições e uma série de iniciativas procurando chamar atenção da sociedade civil e dos movimentos sociais para esta conexão entre saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável. O corredor também para servirá de espaço de intercâmbio entre os vários expositores que estarão ali.

Qual a expectativa em relação aos eventos?

A gente entende que a Conferência não é o começo nem o fim dessa questão, que já vem desde a Rio 92 gerando uma série de coisas. A Conferência é um estágio desse processo, que se estenderá para além dela, porque vale recordar que a Cúpula do milênio, em 2000, gerou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que foi um acordo mínimo político possível para colocar uma série de objetivos que o mundo deveria alcançar em 2015, em termos de redução da pobreza, equidade de gênero, questões de Aids, tuberculose e malária, redução da mortalidade infantil e materna, uma série de questões do ambiente e uma aliança para o desenvolvimento que financiasse os países pobres para alcançar estes sete outros elementos incluídos no objetivo do milênio, que era colocar 0,7% do PIB de cada país rico para financiar o desenvolvimento. Agora 2015 está chegando, e a crise econômica gerada exatamente nos países centrais pelo capital financeiro e se transformando em dívida pública fez com que declinasse a ajuda pelo desenvolvimento. Então hoje estamos bastante certos de que muitos dos objetivos do milênio não serão alcançados pelos países, e está se começando a discutir o que vem depois de 2015, qual será o acordo. A Rio + 20 é um momento importante para isso, mas outras coisas vão acontecer até 2015, quando finalmente acontecerá a Cúpula que avaliará o alcance dos Objetivos do Milênio e projetará o compromisso mundial para os próximos 15, 20 ou 30 anos, que deverá ter o desenvolvimento sustentável como base, e deverá considerar vários aspectos, entre os quais os da saúde humana.

E como o Brasil tem se colocado neste cenário?

O processo que a Fiocruz e o Ministério da Saúde estão iniciando, o protagonismo do governo brasileiro em sediar a Rio + 20 e ser muito ativo no cenário internacional, tanto na ONU, quanto nas agências das Nações Unidas, quanto na cooperação internacional Sul-Sul, em que o Brasil tem se destacado, isso tudo mostra o desejo da sociedade e do governo brasileiro em ter uma participação ativa na definição dos destinos do mundo, nos diversos segmentos que compõem esse instrincado mundo complexo do século XXI.

Como foi a participação da Fiocruz na Rio 92? Qual foi o legado?

A Fiocruz foi muito ativa na Rio 92. Em 1991, participei de uma reunião na Suécia sobre promoção da saúde e um dos temas era ambientes favoráveis à saúde – todos os ambientes, econômico, social e ambiental propriamente dito. Aquilo me motivou muito como diretor da Escola e nós fizemos uma mobilização que durou mais de um ano, com vários eventos, rodadas de discussão e finalmente geramos um livro em dois volumes, “Ambiente e saúde” e “Ambiente e desenvolvimento”, que virou um clássico. Também geramos um documento para a Rio 92. Criamos ali uma orientação que a Fiocruz jamais abandonou. Depois da Rio 92, tivemos ‘n’ pessoas desenvolvendo e colocando a dimensão ambiental nas suas pesquisas, cursos, criando projetos de pesquisa e núcleos de pesquisa conectando saúde, desenvolvimento e meio ambiente nas mais diferentes dimensões. Isso se expressa na nossa pós-graduação, na produção científica e no próprio reenvolvimento da Fiocruz na Rio + 20. Criou-se uma vice-presidência de Ambiente e Saúde, ou seja, chega ao ponto mais alto da administração da Fiocruz. O legado é isso tudo.

O que espera da participação da Fiocruz na Rio + 20?

Que seja uma retomada de fôlego e de estímulo para que a gente aprofunde o tema das relações entre saúde, ambiente e desenvolvimento em todas as atividades da Fiocruz, seja de ensino, de pesquisa, de cooperação técnica, de assistência a estados e municípios e também na cooperação internacional. A Fiocruz é a grande universidade da saúde brasileira. Nós tratamos a saúde nas mais diversas dimensões, da educação de técnicos à museologia, aos laboratórios de pesquisa, aos serviços de referência. A Fiocruz, essa polimultifacética instituição, gera um conjunto impressionante de recursos para a saúde.

*da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz